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Carvalho e Silva e Advogados Associados
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Notícias (90)
Carvalho e Silva e Advogados Associados
Notícia ·
há 6 anos
Empresas devem ressarcir mulher que comprou apartamento e não recebeu imóvel
Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de ser ressarcida em 80% do valor pago como entrada de um apartamento. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE),...
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Carvalho e Silva e Advogados Associados
Notícia ·
há 6 anos
Hospital e laboratório pagarão R$ 100 mil a paciente por erro em diagnóstico
Hospital e laboratório respondem objetivamente por erro em diagnóstico, mas o médico que opera com base nesses laudos, não. Com base nesse entendimento, 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...
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Carvalho e Silva e Advogados Associados
Notícia ·
há 6 anos
Empresa de empréstimo consignado é investigada por fraudar contratos para cobrar juros superiores ao estipulado em contratos
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Sinop, ingressou com ação civil pública contra a empresa R.C. Assessoria de Crédito (Credfort) para que a mesma...
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Carvalho e Silva e Advogados Associados
Notícia ·
há 6 anos
Paciente que teve material cirúrgico negado deve receber R$ 10 mil de indenização da Unimed
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, na última terça-feira (24/10), decisão que condenou a Unimed Fortaleza a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais...
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Carvalho e Silva e Advogados Associados
Notícia ·
há 7 anos
Mulher que teve carro furtado de estacionamento de supermercado receberá indenização
Uma mulher que teve o carro furtado dentro do supermercado Makro Atacadista conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 17 mil de indenização por danos morais e materiais. A decisão foi proferida...
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Notícia ·
há 7 anos
Hospital responde objetivamente por erro médico, diz Superior Tribunal de Justiça
Embora médico só possa responder por erro se ficar provada sua culpa, hospital responde objetivamente por prejuízos causados a paciente. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal...
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Carvalho e Silva e Advogados Associados
Notícia ·
há 7 anos
O banco pode cobrar taxa por uma conta que eu não uso?
São Paulo – Você tem uma conta corrente antiga no banco que não movimenta há algum tempo? Cuidado! As tarifas para manter a conta podem extrapolar o limite do cheque especial e seu nome pode ficar...
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Carvalho e Silva e Advogados Associados
Notícia ·
há 7 anos
Falha ao informar cliente obriga plano a custear tratamento de câncer
Considerando a falha no dever de informação ao consumidor, a juíza Renata Martins de Carvalho, da 6ª Vara Cível de São Paulo, condenou liminarmente um plano de saúde a custear todo o tratamento de um...
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Carvalho e Silva e Advogados Associados
Notícia ·
há 7 anos
Bagagem esquecida só tem isenção de imposto com formulário de extravio
Viajantes desatentos, cuidado: buscar bagagem esquecida no aeroporto sem preencher um formulário de extravio pode inviabilizar a isenção de US$ 500 para cobrança de imposto aduaneiro. Segundo o...
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Notícia ·
há 7 anos
Plano de Saúde é condenado a indenizar por cancelar contrato sem respeitar prazos legais
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais ao autor da ação. Foi...
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